A Prefeitura de Miranda realizou, nesta quarta-feira, na Praça Agenor Carrilho, uma blitz educativa voltada à orientação de condutores de bicicletas elétricas e ciclomotores. A ação teve como objetivo esclarecer dúvidas da população sobre a correta classificação desses veículos e as exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Resolução nº 996/2023 do Contran.
Diversos proprietários compareceram ao local para buscar informações e tirar dúvidas. Durante a blitz, foram realizadas medições e testes de velocidade, sendo orientado que veículos elétricos que ultrapassam 32 km/h passam a ser enquadrados como ciclomotores, devendo obedecer às regras específicas dessa categoria.
A ação contou com a atuação integrada do Detran-MS, do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que prestaram orientações técnicas sobre documentação, equipamentos obrigatórios e circulação adequada nas vias públicas.
A partir desta ação educativa, passa a ser fiscalizado o uso correto dos equipamentos exigidos. Para bicicletas elétricas, é obrigatório o uso de capacete ciclístico, além da circulação pela pista da direita e do cumprimento das normas gerais de trânsito. Já os veículos enquadrados como ciclomotores devem atender às exigências legais, incluindo capacete motociclístico, retrovisores, buzina, indicadores de direção, farol, sinalização traseira, bem como registro, placa e habilitação adequada.
Durante as orientações, as equipes também reforçaram que bicicletas adaptadas com kits de motor a combustão e tanque de combustível não se enquadram no Código de Trânsito Brasileiro. Esses veículos são considerados artesanais, não possuem registro nem número de identificação veicular (VIN) e, por isso, estão sujeitos à apreensão, conforme a legislação vigente.
O coordenador do DEMUTRAN, Ademir Pedrotti, acompanhou toda a ação e destacou a importância do trabalho educativo como forma de prevenção e conscientização da população.
O prefeito Fábio Florença (PSDB) ressaltou a relevância da iniciativa para a segurança viária no município.
“Nosso objetivo é orientar e informar a população. Essa ação educativa é fundamental para que cada cidadão compreenda seus direitos e deveres no trânsito. Quando a informação chega antes da penalidade, todos ganham, principalmente a segurança de condutores e pedestres”, afirmou.
A Prefeitura de Miranda, por meio do DEMUTRAN, reforça que novas ações educativas e fiscalizações continuarão sendo realizadas, sempre com foco na organização do trânsito e na preservação de vidas.
