As regras, normas de funcionamento das escolas municipais foram reformuladas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e originaram um novo Regimento Escolar, válido a partir de 29 de agosto para todas as unidades da Reme (Rede Municipal de Ensino)
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O antigo regimento era de 2016. É a primeira vez, desde então, que o documento é revisto, para adequar a regulamentação do funcionamento das escolas municipais de Miranda.

“O documento serve como um orientador de direitos, deveres, atribuições e proibições de todos que fazem parte da comunidade escolar, além de ações pedagógico-disciplinares a serem aplicadas caso haja a necessidade destas”, explicou a professora Evanir Duarte, secretária Municipal de Educação.

O novo regimento das escolas municipais foi apresentado aos gestores escolares na terça, 29, em evento na Escola Municipal Caic.