Assessorias

Órgão diretamente subordinado ao(à) Prefeito(a) Municipal; Tem a função de elaborar, executar e operacionalizar a política de comunicação da Prefeitura Municipal junto aos órgãos de imprensa; elaborar os documentos oficiais de divulgação e o registro fotográfico; elaborar, executar e operacionalizar a coordenação de eventos e o cerimonial; assessorar o(a) Prefeito(a) em outros assuntos relacionados à sua área de atuação. E-mail: comunica.pref.miranda@gmail.com

Órgão diretamente subordinado ao(à) Prefeito(a) Municipal; compete: planejar, coordenar, controlar e orientar as ações e medidas de socorro, assistenciais e de recuperação das condições materiais, de saúde e sociais das populações atingidas por calamidades; incentivar o esforço conjunto de órgãos públicos, entidades privadas e da comunidade em geral na implementação de medidas dessa natureza; assessorar o(a) Prefeito(a) em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.

Órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal; Tem a função de representar o(a) Prefeito(a), ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, nos termos legais e regulamentares; prestar assessoramento às unidades da Prefeitura em assuntos de natureza jurídica; executar a dívida ativa; controlar as atividades relacionadas com as desapropriações praticadas pelo Município; preparar contratos, convênios e acordos em que a Prefeitura seja parte; elaborar outros atos com a aplicação de técnicas legislativas; organizar e manter a biblioteca e o arquivo jurídico; assessorar o(a) Prefeito(a) em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.

Órgão diretamente subordinado ao(à) Prefeito(a) Municipal; compete: organizar, executar e controlar as licitações de interesse da Prefeitura para compras, obras, serviços, alienações e concursos, de conformidade com as normas legais e instruções pertinentes; organizar e manter atualizado o cadastro geral de fornecedores, prestadores de serviços, empreiteiras de obras e fabricantes; expedir atos e expedientes formais do processo licitatório; instruir os processos que lhe sejam endereçados; fazer convocações e publicações de editais; assessorar o(a) Prefeito(a) em outros assuntos relacionados à sua área de atuação.

Presidente : Mauricelio Barros
Suplente : Joicileni Cavalheiro da Silva
Membro : Tatiele de Jesus Silva
Membro : João Paulo Martins Wundervald

Ao Chefe de Gabinete do(a) Prefeito(a), órgão que lhe é diretamente subordinado, compete: assessorar o(a) Prefeito(a) em assuntos técnico-políticos; promover a integração e a articulação com os demais órgãos da administração e organismos representativos da comunidade; assessorá-lo(a) em outros assuntos relacionados à sua área de competência.